SINDSAAE
PARTICIPE DAS MOBILIZAÇÕES DO SINDSAAE / TEL: (12) 98884-0202
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JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
JUNTOS SOMOS MAIS RESPEITADOS!
No dia 12 de janeiro de 2026, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 21/23, de autoria da Deputada Luciene Calvacante (PSOL), aprovado pelo Congresso ,retomando os direitos aos benefícios ( anuênio, sexta parte,quinquênio e plano de carreira ), Congelados por 583 dias pelo desgoverno Bolsonaro , dranta a pandemia (março 2020 a dezembro 2021) Assim sendo, a lei retoma de forma imediata e retroativa a progressão dos referidos direitos congelados.
No entanto, o Presidente do SAAE- Jacareí, Carlos Sepinho, não demonstra interesse em cumprir a lei, desvalorizando a dedicação e esforço dos servidores do SAAE-Jacareí na manutenção dos sistemas de água e esgoto, durante a pandemia. Cabe lembrar que os servidores não pararam suas atividades, e muitos foram infectados e outros a óbito.
É essencial que o SAAE cumpra a lei retomando o pagamento dos direitos aos servidores que executam um serviço essencial para a vida da cidade. O SINDSAAE enviou dois ofícios pedindo uma reunião e até o momento não obteve resposta .
O SINDSAAE convoca toda a Categoria para juntos continuarmos nossa luta em busca da reparação desta injustiça e continuará na luta , visando a retomada dos nossos direitos , conforme previstos em lei .
Participem das nossas assembleias e mobilizações em busca de novas conquista.
Hoje o presidente Lula sancionou o PLP 21/23 que descongela os 583 dias , que foi tirado pelo desgoverno Bolsonaro e Paulo Guedes retomando nossos direitos como sexta parte , quinquênio e anuênio .
O SINDSAAE que sempre esteve na luta agradece a deputada Lucilene Cavalcante (PSOL) , e ao deputado Gianazzi e ao vereador Carlos Gianazzi pelo empenho na luta para reverter essa injustiça.
Agora Servidores se atentem em quem votar em 2026!!!
E obrigado por lutar pelos Servidores e acabar com essa maldade imposta pelo governo Bolsonaro e Paulo Guedes!!!
Agora Servidores prestem atenção em que vão votar em 2026 . Votem em quem defende os Servidores Públicos e os Serviços Públicos .
Em virtude de mudanças no sistema de desconto nas folhas de pagamento, imposto pela resolução do Ministério da Previdência, a partir de 01 de janeiro de 2026, os médicos(as) associados ao nosso convênio médico, não poderão mais atender no sistema de cheque consulta, sendo que a partir desta data, as consultas ser pagas, no momento da prestação delas, ou, serão realizadas pelo sistema Plantão Card, com os médicos(as), nele credenciados, os Aposentados e Pensionistas SINDICALIZADOS, que tiverem interesse em adquirir o cartão Plantão Card , procure o SindSaae.
Inacreditável o modo como essa Administração do SAAE- Jacareí trata seus Servidores (as). No B.O. do dia 22/outubro saiu a portaria nº 267 de 17/outubro o afastamento sem remuneração pelo período de 2 anos, para tratar de interesses particulares o Engenheiro João Paulo Murilo Macedo Fellipe Penha, O mesmo que estava envolvido na obra da Major Acácio Ferreira, essa obra que acarretou na demissão do Diretor de Operações Eduardo, e do mestre Saneamento Evandro ao qual estavam apenas dando apoio a terceirizada que estava executando os trabalhos, e sendo o Sr. João o engenheiro responsável pela Obra, e PASMEM não sofreu nenhuma punição. Mesmo respondendo a um novo P.A, o Sr. João Talvez o único servidor do SAAE- Jacareí, que conseguiu essa proeza, enquanto Nós meros Servidores, para pedir afastamento de 2 anos que muitas vezes é negado, e a única opção é pedir exoneração, e se estiver respondendo a um P.A, nem exoneração pode pedir que é negado, o mesmo consegue o tal afastamento mesmo respondendo a um novo P.A.
Infelizmente nosso Jurídico avaliou, e o SAAE tem essa prerrogativa de poder afasta-lo ou não.
Mas fica a pergunta para o Presidente do SAAE-JACAREÍ, o que será que o Sr. João tem que o diferencia dos demais SERVIDORES (AS).
No dia 22 de setembro de 2025, recebemos uma denúncia de Servidores (as) do SAAE Jacareí, relatando as condições de trabalho, onde na denúncia à vários indícios de perseguições e assédio moral, ameaças e até obrigatoriedade de compra de camisetas do SAAE para o desfile de 7 de setembro. Infelizmente muitos Servidores acreditaram que com essa ( Nova Gestão), do prefeito Celso Florêncio, o SAAE teria mudanças em relação ao tratamento com os Servidores, " Mas Nada Mudou e Sim Continuou", como já era de se esperar as perseguições continuaram e os processos Administrativos aumentaram, as exonerações e pedidos de demissões triplicaram.
Diante de toda essa injustiça que vem sendo praticado nesses 9 meses de governo Celso Florêncio, o SindSaae não vai se calar e vai tomar as devidas providências. O SindSaae sempre está do lado do Servidores(as) não aceita essa truculência por parte de uma gestão mal qualificada, que acha com perseguições vai intimidar e maltratar Servidores (as). Neste mesmo dia protocolamos um ofício com o presidente do SAAE, o Sr. Carlos Sepinho , para que possamos através do diálogo resolver essa situação que os Servidores (as), estão enfrentando.
Iremos informando a Categoria, os desdobramentos dessas denúncias.
Entre Maio de 2020 e Dezembro de 2021, durante a pandemia do Covid,
foram congelados os anuênios, as licença prêmio, as progressões e
vantagens, dos servidores públicos, pela Lei Complementar 173, no governo
Bolsonaro e Paulo Guedes, como desculpa para os repasses de
compensação da pandemia. Prática muito comum entre os governantes que
se dedicam a privilegiar os já privilegiados, às custas do trabalhador e
trabalhadora.
Porém, após a luta de várias categorias do funcionalismo público, e seus
sindicatos, nas três esferas, municipal, estadual e federal, conseguimos a
aprovação, na câmara federal, da PLP 21/23, que garante o pagamento
retroativo da licença prêmio, dos anuênios e progressões, que foram
congelados. Agora, uma vez aprovada na câmara, segue para o senado, onde
ocorrerá o segundo “raund” da peleja, portanto, nós devemos continuar
pressionando, agora os senadores e senadoras, a aprovarem a PLP, e
acabarem com essa injustiça gerada pelo governo Bolsonaro e Paulo
Guedes. Daí companheiros(as), lembrem-se a quem vocês deram seus votos
para o senado, e entrem em suas plataformas digitais, exigindo que os
senadores(as) cumpram seu papel de ter uma prática que vá ao encontro dos
interesses do povo e desfazerem a impostura do congelamento de nossos
direitos.
Na sexta feira, dia 25, estivemos presentes na integração junto a outras entidades sindicais, na sede do STIA-Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Alimentação e Bebidas de São José dos Campos e Região, por convite desta entidade. Lá tivemos a oportunidade de contato com diretores deste e demais sindicatos, ainda, tendo a oportunidade de assistir à palestra sobre Conjuntura política, social e economia atual, que foi de grande valia para maior entendimento ao quê, os devaneios do presidente dos Estados Unidos possam conduzir a economia de nosso país. Integrações como essa são de grande importância, para que nós tenhamos a oportunidade de troca de experiências e conhecimento com as demais entidades sindicais, inclusive, podendo partilhar com os demais, não só os problemas vividos pelas outras categorias, como, também, deixa-los a par dos nossos, ampliando assim a noção de que, podemos ser trabalhadores de atividades distintas, porém, as necessidades são as mesmas, e uma vez as entidades se unindo, a luta se torna muito mais fortalecida.
Era uma vez, João e Maria, e João, era o patrão de Maria. João, com suas aplicações,
muito faturaria, enquanto Maria, com dedicação o servia. Ela limpava, passava,
cozinhava, costurava, plantava, lavava, com muita alegria, e João, a ela, um salário
oferecia. E assim, para Maria, o aluguel de uma pequena casa, possível seria.
Porém, num determinado dia, João reclamou dos direitos de Maria, e disse que pagá-los,
muito lhe custaria. Então, falou a Maria, que o décimo terceiro e as férias, a ela não mais
pagaria. E Maria? Aceitou, porque, achava que vivia com alegria, e que João, um dia, seu
valor reconheceria. E algum tempo se passaria, e novamente, João a Maria reclamaria,
disse, com uma encenada agonia, que o salário dela, ainda o faliria, e por isso, só poderia
lhe pagar, metade do que ela recebia. Maria, mais uma vez, achando que um dia, a
alegria voltaria, a João, novamente se curvaria. Mas, perece ironia, após algum tempo,
João a Maria diria: “Com todo dinheiro que lhe pagaria, com suas finanças acabaria” E
então, ao invés da metade de seu salário, uma marmita lhe oferecia, em troca de tudo
que ela fazia. E Maria, como antes, sentindo pena de seu patrão, novamente, não lhe
disse não. E assim, ela, em troca de ninharia, para João tudo fazia: lavava, cozinhava,
passava, costurava, plantava; ela quase não dormia. Mas, mais algum tempo se passaria, e
novamente João, a ela reclamaria. Disse que Maria, muito comia, e que a partir daquele
dia, meia marmita lhe daria”
Maria, já debilitada pela fome, a João obedecia, já que nesta época, sua casa já perdia, e
o galinheiro da mansão, João lhe oferecia.
. De tanto trabalhar, Maria não via, que assim, de fome morreria. E algum tempo se
passaria, até que veio a morte de Maria.
E nesse dia, finalmente João percebia. Sem Maria, quem o serviria? Quem limparia?
Quem cozinharia? Quem plantaria? Quem costuraria? Quem passaria? Enfim, o que
faria para ter outra Maria? Nesse momento, João, aporrinhado se via. “Quem para ele
trabalharia, com tanta miséria que ele ofereceria?”
Será que pagar um salário decente, teria? Com décimo terceiro, férias e fundo de
garantia? Não, isso ele não faria! Mesmo porque, só um miserável o serviria. Mas João,
logo se acalmaria, pois ele via, que o seu vizinho, como ele, a muitos exploraria.
E assim, a muitos empobreceria, e dessa maneira, outras Marias, para ele, o sistema ofereceria.
Nos últimos meses o que era sabido, porém, escamoteado, escancarou. A maioria dos políticos, principalmente no congresso
(mas não nos deixemos enganar, por aqui não é tão diferente) está do lado dos endinheirados. Fim da escala 6X1, para os trabalhadores (as),
nem pensar, mas para eles, no congresso, vale o 1X6, ou seja, para os trabalhadores é, trabalhar 6 dias e folgar 1, para os congressistas,
é “trabalhar” 1 e folgar 6, é isso mesmo, lá, o deputado, a deputada, têm a obrigação de comparecer ao plenário, apenas 1 vez na semana,
e ainda por cima, podem votar pelo celular, sem contar a “dinheirama” que queimam no processo, exemplo,
o Sr. Hugo Motta com despesas maiores do que R$ 300.000,00 num mês, com direito a jatinho particular e tudo mais...
Nessa dia, além de outras coisas, a edição tratou sobre a prestação de contas do IPMJ, onde foi colocado que o instituto está com um déficit de R$ 1,4 bilhão de reais e, numa matéria rápida, como tem sido as coisas relacionadas com o IPMJ, exemplo, a aprovação da PL 17/2025, que alterou o sistema de formação dos conselhos do instituto, entre outras coisas, a toque de caixa, mencionou que na sessão de câmara estavam presentes, aposentados e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Jacareí – STPMJ, não citando que o SindSaae se fazia presente, através do Sr. Décio Moreira, que faz parte da Diretoria da entidade. No entanto, no decorrer da matéria, disse que na questão do desconto de 14% dos aposentados, tal ação teria sido fruto de um acordo entre o prefeito Izaías e os sindicatos...
Nós, o SindSaae e o STPMJ, nos reunimos com o Prefeito Celso Florêncio na manhã desta sexta-feira, para discutirmos a respeito das pautas Sociais de ambos os sindicatos. Dentro delas, ainda reivindicamos a amortização das perdas salarias acumuladas na gestão anterior, e a solução de problemas estruturais que afligem todos os setores da prefeitura, incluindo o SAAE. Dentre os vários assuntos abordados foi colocado ao prefeito o baixíssimo salário dos servidores, que, nos casos das faixas mais baixas, estão no patamar do salário mínimo. Diante do que foi apontado pela presidência do STPMJ e demais presentes na reunião, o prefeito se comprometeu a estudar uma maneira de gerar um acréscimo nessas letras, para elevá-las a valores superiores aos do salário mínimo. Nesse caso, aproveitamos a oportunidade para reiterar ao prefeito que, nesse ato, também leve em conta o caso dos cargos colocados em vacância, os quais ficaram fora da reforma administrativa, podendo assim, eliminar esse grave erro que ocorreu na reforma. O prefeito aceitou considerar o caso, pois, devido ao fato do número de trabalhadores(as) que estão nessa condição não ser alto, não geraria, assim, impacto significativo na folha de pagamento.
Muitos, infelizmente,
não sabem que cerca da metade de todo o dinheiro que é arrecadado
todos os anos no Brasil, é direcionado para os credores (bancos) da dívida pública de
Estados, Municípios e Federação. Uma dívida que, apesar de ter a determinação de sua
auditoria prevista na Constituição Federal, nunca ter existido. Uma dívida a qual pode
chegar a um percentual de ilegalidade da ordem de 70% de seu valor apontado. Se o país
arrecada em um ano, 4 trilhões de reais, quase 2 trilhões vão para os “credores”, o restante
é para tudo o mais, ou seja: educação; saúde, transporte, infra estrutura, pesquisa, habitação,
agricultura, previdência, e etc. De todas essas destinações, a Previdência é a que mais recebe
recursos e, apesar disso, todas essas áreas, principalmente a Previdência, ainda podem ser
submetidas à DRU (Desvinculação das Receitas da União) O que isso quer dizer? Esse
dispositivo ainda faculta às “autoridades” abocanharem 30% do valor destinado a cada uma
dessas áreas.
Ainda, e apesar disso, os magnatas querem mais. E de quem eles vão tirar? Claro, dos
trabalhadores e trabalhadoras desse país. Eles querem a outra metade pra eles, a qual está
nas áreas sociais descritas acima, a outra metade que eles chamam de gastos, porém, o
oceano de dinheiro que é direcionado para a dívida pública, e benefícios para eles, como
isenções de impostos para os magnatas, não são. O agronegócio que o diga, através da Lei
Kandir, que os isenta do ICMS nas exportações de seus produtos, cujo o valor tem que ser
reposto pela União aos estados, aí não é gasto, segundo os magnatas.
Ainda, e apesar disso, os magnatas querem mais. E de quem eles vão tirar? Claro, dos
trabalhadores e trabalhadoras desse país. Eles querem a outra metade pra eles, a qual está
nas áreas sociais descritas acima, a outra metade que eles chamam de gastos, porém, o
oceano de dinheiro que é direcionado para a dívida pública, e benefícios para eles, como
isenções de impostos para os magnatas, não são. O agronegócio que o diga, através da Lei
Kandir, que os isenta do ICMS nas exportações de seus produtos, cujo o valor tem que ser
reposto pela União aos estados, aí não é gasto, segundo os magnatas.
A Previdência que tem um papel importantíssimo social, é um alvo “suculento” para o
mercado financeiro, então, na cabeça dos milionários parasitas desse país, deve ser sugada
até a medula e, a melhor maneira de fazer isso, é atacando as regras previdenciárias,
tornando cada vez mais difícil o trabalhador se aposentar, e prolongando o tempo de
contribuição, entre outras coisas.
A PEC 66, cujo o relator é o Deputado Baleia Rossi do MDB-SP, é mais uma maneira de
eles fazerem isso. E dessa vez o ataque é direcionado ao trabalhador público das três
esferas. A vontade é tão grande em se apoderar da Previdência, que mesmo a PEC sendo
inconstitucional, porque, como prevê o Art. 61 da Constituição Federal, só a Presidência da
República pode propor leis que disciplinem a aposentadoria, e no caso da PEC 66, a
proposta partiu do Senado, ainda assim, ela está sendo tocada para frente. Se essa impostura
for aprovada no congresso, cujo a maioria dos deputados(as) e senadores(as) são agentes
das elites, poderemos ver acontecer o seguinte:
- A centralização das regras da aposentaria nas mãos do Governo Federal, ou seja, os
quesitos para se aposentar serem os mesmos da Previdência Federal. Sendo assim, pode se
dizer que os próprios Institutos de Previdência de cada estado e município, deixam de
existir, na prática. - O aumento da contribuição, que já é alta, para níveis superiores a 20%, no caso dos ativo
- O aumento da contribuição, que já é alta, para níveis superiores a 20%, no caso dos ativos
e, não só a manutenção da contribuição dos aposentados, como também, seu aumento.
- O absurdo parcelamento das dívidas de estados e municípios para com seus Institutos de
Previdência, para até 25 anos, comprometendo o orçamento dos institutos. Como no caso
de Jacareí, onde todas as administrações, desde a criação do IPMJ, tiraram uma casquinha,
quando não pegando dinheiro do Instituto, não repassando sua parcela.
- A redução do pagamento de precatórios, onde as pessoas que, através da justiça
conseguiram fazer valer seus direitos, demorarem muito mais para receberem seu dinheiro,
se o conseguirem antes de morrer.
A manobra está sendo tão intensa, que mesmo os governos estaduais e municipais, estão
engrossando essa ação de desmonte dos Institutos Previdenciários. Há poucos dias, tivemos
um exemplo em Jacareí, o IPMJ sofreu, de forma apressada, a modificação do seu
regimento, através do PLE 17, aprovado pela Câmara local que, além aumentar a
possibilidade de controle, por parte da administração, sobre o IPMJ, ainda pode jogá-lo nas
mãos de banqueiros, através de empréstimos consignados, os quais a “expertise” de bancos
será “necessária”
1- Interceder junto ao prefeito, para viabilizar a inclusão dos Servidores do SAAE, ocupantes em cargos de vacância, na reforma administrativa (aumento de referências)
2- Negociar junto ao prefeito a criação de lei para a viabilização da indicação de 01 (um) servidor de carreira efetivo, para compor o conselho administrativo do SAAE, eleito pelos demais servidores efetivos.
3- Reforçar a revogação da contribuição previdenciária (IPMJ) dos aposentados e pensionistas do SAAE, junto ao executivo, sobre os valores acima de três salários mínimos, com retorno da referida contribuição, apenas sobre os valores dos benefícios que excedem o teto do INSS.
4- Disponibilizar áreas de descanso em todos os setores do SAAE, para os servidores, com ventilação, limpeza, equipamentos para recreação (Ex.: Tênis de Mesa, Pebolim) e iluminação, adequadas.
5- Viabilizar reunião quadrimestral entre os supervisores de cada setor e seus funcionários,
com a finalidade de proporcionar melhorias nos ambientes, e nas condições de trabalho, com participação,
opcional, por parte dos servidores, da entidade sindical e, também, reunião anual com a Presidência da Autarquia,
de uma comissão formada por trabalhadores (as) de todas as áreas do SAAE, com a finalidade de troca de informações e integração
entre a Autarquia e seus trabalhadores. Comissão esta constituída por um representante de cada área, escolhidos
pelos trabalhadores (as) de cada área. Em cada uma dessas reuniões, serão produzidas atas as quais serão entregues
para a entidade sindical, onde, através desta, será encaminhada para a Presidência do SAAE.
6- Conceder ajuda de custo para os trabalhadores (as) do SAAE, em relação ao pagamento dos planos de saúde, da ordem de:
10% para os funcionários com até 30 anos de idade.
20% para os funcionários entre 31 e 40 anos de idade.
30% para os funcionários a partir de 41 anos de idade.
A partir do dia 01 de Dezembro de 2025, O SINDSAAE estará trabalhando em parceria com a rede Plantão Card.
Os Sindicalizados que tiverem interesse em adquirir o cartão, compareçam ao Sindsaae do dia 01 a 19 de Dezembro das 11 às 16h, para obterem maiores informações com as representantes do Plantão Card
No dia 26 de Novembro, parte da Diretoria do SINDSAAE participou de cursos ministrados pelo IBEPS – (Formação Assessoria e Pesquisa), onde os mesmos foram de elevada importância, e trouxeram uma boa bagagem de conhecimento sobre a atual conjuntura política e sindical, que propiciará mais efetividade e atuação do Sindicato em nossas campanhas. Agradecemos aos companheiros Marquinhos e Gisele do Sindicato da Alimentação, que nos prestigiaram nesta nova fase de formação e conhecimento. Logo, o restante da Diretoria estará participando de demais cursos que irão ocorrer.
