PLANO DIRETOR DE JACAREÍ
JACAREÍ, UMA CIDADE EM DISPUTA!
Recentemente uma discussão tomou conta do dia a dia da população de Jacareí: a suspensão da revisão do plano diretor (PD) e o empréstimo de 240 milhões (PRODUS), onde o argumento é que a cidade está estagnada por esse motivo.
O debate do plano diretor (PD) está diretamente ligado ao interessa de toda classe trabalhadora, pois, não vivemos somente nos locais de trabalho; além do trabalho, moramos no espaço da cidade, usamos os parques públicos, creches, sistema de saúde, educação, entre outros serviços públicos.
Os projetos: revisão do PD e PRODUS, apresentados pelo prefeito Isaias Santana (PSDB) foram judicializados pelo MP e Defensoria após identificar a falta de participação popular e debate mais amplo sobre o tema. Com liminar em primeira e segunda instância, a sociedade civil tem se organizados para garantir uma participação mais ampla no processo de revisão, negada em primeiro momento pela administração.
De acordo com o Estatuto da Cidade, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes deveriam ter um plano diretor; em Jacareí, o PD foi aprovado em 2003, onde a cidade foi dividida em diversas macro zonas e zoneamentos, de acordo com as características naturais e os serviços públicos de infra estrutura oferecidos para determinada regiões, dessa maneira, identificamos as ZEIS (zona de especial de interesse social), zona de adensamento controlada, zona especial de várzea, entre outras.
Na revisão do PD, proposta pelo prefeito Isaias (PSDB), amplia-se a área urbana, onde abrange alguns empreendimentos que não se encontram nessa área. Uma das características do município de Jacareí é seu espraiamento, ou seja, é uma cidade basicamente horizontal, com grandes vazios urbanos que poderiam ser aproveitados facilitando a oferta dos serviços públicos de infra estrutura, sem a necessidade de ampliar a área urbana, porém oque nos surpreende é que essa discussão estava sendo desenvolvida em pequenos grupos da elite local, sem a participação mais efetiva da sociedade e depois foi levado à sociedade por mera formalidade para legitimar. A questão que se coloca não é ser contra ou a favor da revisão, conforme a administração tem responsabilizado a defensoria e MP, mas sim, apresentar de forma transparente oque está em jogo.
O PD é uma lei municipal elaborada pelo executivo e aprovado pela câmara municipal, a partir dele decorrem diversos outros planos, como mobilidade, habitação, ambiental, entre outros.
Ao longo da história diversos pensamentos sobre plano foram elaborados e implantados. O mais usual é o plano que, a partir de um estudo da realidade do município, como diagnóstico da realidade física, social, econômica, politica e administrativa apresentaria um conjunto de propostas a curto, médio e longo prazos. Outra versão reduziria o PD aos aspectos físico-territoriais do município, onde o diagnóstico abarcaria todos os aspectos da realidade urbana. Na atual conjuntura, a corrente que vem ganhando espaço está ligada ao poder econômico, em especial imobiliário, defende que o PD deve-se limitar a politicas desenvolvimentista, objetivos e diretrizes gerais.
Dessa maneira convidamos os trabalhadores e trabalhadoras a participarem da discussão da revisão do PD, vamos fazer valer nossos direitos; afinal, que cidade queremos: uma cidade para o bem estar social de todos e todas ou uma cidade voltada aos interesses do poder econômico?
